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Sub-Região Oeste

Contém circulares sobre os loteamentos industriais, sobre a publicidade das contribuições financeiras do FEDER e sobre investimentos intermunicipais - programa 80/81 e 82, 1.ª e 2.ª fases, o regulamento dos cursos intensivos de aperfeiçoamento pro...

Sub-Sistema Adutor Penedo / Campelos

Contém informações relativas à empreitada de construção do sub-sistema adutor Penedo / Campelos, nomeadamente inquéritos administrativos e autos de recepção provisória.

Subprograma B - Ações de Desenvolvimento de Valor Estratégico Regional do Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo

Contém informações referentes ao Subprograma B - Ações de Desenvolvimento de Valor Estratégico Regional do Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo, nomeadamente informações sobre as candidaturas aprovadas de reabilitação do pavimen...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Subsídio de Reintegração dos Eleitos Locais

Contém informações sobre o regime de tributação em Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) do subsídio de reintegração dos eleitos locais, pedidos de subsídio de reintegração por parte de ex-vereadores, e informações sobre a alteraç...

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