Contém plantas, a memória descritiva e justificativa, mandados de notificação, autos de vistoria, licenças de recinto, um contrato de promessa e venda e um requerimento de registo de promotores de espetáculos de natureza artística.
Contém plantas, a memória descritiva e justificativa, mandados de notificação e informações sobre o licenciamento definitivo para exibição de videogramas.
Contém plantas, a memória descritiva e justificativa, mandados de notificação, autos de vistoria, licenças de recinto, o processo de licenciamento sanitário e informações sobre uma queixa anónima.
Contém licenças de recinto, pedidos de autorização de realização de espetáculos, licenças de representação de espetáculos de natureza artística e autos de vistoria.
Contém plantas do projeto do posto médico, junta de freguesia e Centro Social do Outeiro da Cabeça, memórias descritivas e justificativas, um auto de vistoria e um mandado de notificação.
Contém plantas, memórias descritivas e justificativas, autos de vistoria, mandados de notificação e informações sobre a revalidação da licença de recinto.