Arquivo Municipal de Torres Vedras

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Tabela de Taxas e Licenças

PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2103
Unidade de instalação
1988

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre as propostas de alteração à Tabela de Taxas e Licenças Municipais.

Tabela de Taxas e Licenças

PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3514
Unidade de instalação
1990-1991

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma informação sobre a aprovação da tabela de taxas e licenças e respectivo regulamento.

Tabela de Taxas e Licenças

PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3937
Unidade de instalação
1992

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre as taxas e compensações devidas pelos loteadores e titulares de obras particulares e sobre a actualização da tabela de taxas e licenças.

Tabela de Taxas e Licenças - Taxa pela Emissão de Certidões de Destaque

PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4868
Unidade de instalação
1995-1996

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e um parecer jurídico sobre a aplicação da tabela de taxas de 1995 num pedido de certidão de destaque que deu entrada em 1994, por parte de José Miranda.

Tabela de Taxas e Licenças e Respectivo Regulamento