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Apoio Financeiro à Construção de Sedes de Juntas de Freguesia
Contém informações sobre a necessidade de apoio financeiro à construção das sedes das juntas de freguesia de Maxial, de Ramalhal, da Carvoeira e da Freiria.
Crime de Difamação contra Autarcas - Análise dos Pressupostos para o seu Preenchimento
Contém uma análise dos pressupostos legais para se accionar judicialmente os órgãos de comunicação social por crime de difamação contra autarcas.
Associação de Municípios para o Gás (AMAGÁS)
Contém documentação relativa à Associação de Municípios para o Gás (AMAGÁS), nomeadamente a composição do Conselho de Administração, informações sobre a proposta de adesão à AMAGÁS, o plano de actividades e orçamento para 1997 e os estatutos.
Gabinete de Apoio Técnico (GAT)
Contém documentação relativa ao Gabinete de Apoio Técnico (GAT), nomeadamente o relatório de actividades de 1994, o plano de actividades para 1995, actas de reuniões Inter-Câmaras, o mapa resumo de despesas de pessoal e fundo de maneio e um mapa c...
Projecto de Modernização Administrativa para a Qualidade dos Serviços
Contém informações sobre o projecto de modernização administrativa para a qualidade nos serviços para melhorar a gestão da autarquia e melhorar a informação ao munícipe, informações sobre as condições de adesão ao sistema INFOCID e InfoMunícipe, o...
Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo (CCRLVT)
Contém uma listagem dos projectos apreciados no âmbito das acções de desenvolvimento de valor estratégico regional do Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
Notas sobre a Situação de processos
Contém notas sobre a situação de processos do Gabinete de Estudos e Planeamento e do Gabinete Jurídico, e informações sobre o aconselhamento jurídico para a realização de uma justificação notarial de um prédio urbano para a Associação de Moradores...
Concurso Limitado sem Apresentação de Candidaturas para o Fornecimento de Torneiras de Cunha Avlis
Contém informações sobre o concurso limitado sem apresentação de candidaturas para o fornecimento de torneiras de cunha Avlis.
Contém informações sobre a execução de um furo para o reforço do abastecimento de água às povoações de Vila Seca, Folgarosa e Casais de Santo António.
Contém informações sobre a empreitada de emissário e sistemas de elevação de esgotos à Estação de Tratamento de Água Residuais (ETAR) da Maceira.