Taxa Municipal de Direitos de Passagem
- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-7004
- Unidade de instalação
- 2005
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a Taxa Municipal de Direitos de Passagem.
Câmara Municipal de Torres Vedras
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Taxa Municipal de Direitos de Passagem
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a Taxa Municipal de Direitos de Passagem.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Taxa da Contribuição Autárquica para 1996 a aplicar aos Valores Patrimoniais dos Prédios Urbanos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a taxa da contribuição autárquica para 1996 a aplicar aos valores patrimoniais dos prédios urbanos.
Taxa de Contribuição Autárquica
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a taxa de contribuição autárquica para 1999, referente ao ano de 1998, a aplicar aos valores patrimoniais dos prédios urbanos.
Taxa de Ocupação do Subsolo da Via Municipal
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o pagamento da taxa de ocupação do subsolo da via municipal por parte de várias empresas.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o pagamento das taxas pela ocupação do subsolo da via municipal com condutas por parte da SAGEMA - Sociedade Mineira Limitada e da Solvay Portugal - Produtos Químicos, S.A.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações referentes às importâncias relativas à primeira e segunda prestações da entrega de IVA a efectuar nos termos do artigo 76.º da Lei 9/86 e um pedido de pagamento da taxa de conservação de esgotos.
Taxas Referentes às Licenças Previstas nos Regulamentos Policiais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a legalidade da liquidação e cobrança do adicional de 30 por cento, a reverter para o Estado, nas taxas referentes às licenças previstas nos regulamentos policiais.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém as taxas de primeira verificação e de verificação periódica, actualizadas em consonância com a Portaria número 77-A /92 de 5 de Fevereiro, versando deontologia sobre o sistema remuneratório dos funcionários e agentes da Administração Pública.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma relação das empresas instaladas no concelho de Torres Vedras, mas com sede fora do mesmo.