Projeto do Regulamento de Taxas e Licenças
- PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-63
- Unidade de instalação
- 2003
Contém o Projeto do Regulamento de Taxas e Licenças.
Câmara Municipal de Torres Vedras
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Projeto do Regulamento de Taxas e Licenças
Contém o Projeto do Regulamento de Taxas e Licenças.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Normas de Utilização dos Espaços Desportivos da Câmara Municipal
Contém as Normas de Utilização dos Espaços Desportivos da Câmara Municipal (aprovadas pela Assembleia Municipal em 12 de dezembro de 2005).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o concurso e caderno de encargos para adjudicação dos circuitos especiais de transportes escolares (1984 – 1985).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Estatutos do Serviço Social do Pessoal do Município
Contém os Estatutos do Serviço Social do Pessoal do Município.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Projeto de Estatutos da ASSIM – Associação de Intercâmbio Municipal
Contém o Projeto de Estatutos da ASSIM – Associação de Intercâmbio Municipal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parque de Estacionamento do Edifício Multisserviços
Contém o relatório do parque de estacionamento do edifício multisserviços, com a taxa de ocupação, faturação e utilização; e informações sobre o horário de funcionamento do parque de estacionamento.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre o montante pago pela Câmara Municipal referente a despesas com pessoal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a Escritura de Doação, por parte da firma Belgas - Constrói Limitada à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do prédio urbano sito na Rua da Natária, em Póvoa de Penafirme, na freguesia de A dos Cunhados, ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Doação de uma Parcela de Terreno em Sarge, na freguesia de Santa Maria do Castelo
Contém informações sobre a Escritura de Doação, por parte de Otília Maria Veloso Abrantes à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do prédio urbano em Barradas, no Sarge, na freguesia de Santa Maria do Castelo, que se destina a arr...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Aquisição de um Prédio Rústico para a Construção do Complexo Desportivo e de Lazer de Arenes
Contém informações sobre a aquisição, por parte da Câmara Municipal a Alberto Gouveia da Veiga, do prédio rústico denominado Reguengo, sito na freguesia de São Pedro e Santiago, para a construção do Complexo Desportivo e de Lazer de Arenes (parcel...
Câmara Municipal de Torres Vedras