Obras de Beneficiação e Reparação de Edifícios, Impostas ou Notificadas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3745
• Unidade de instalação
• 1992

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e mandados de notificação para se efectuarem obras de reparação e de beneficiação geral de prédios.

Processo de Contra-Ordenação Número 294/92, em nome de Mário João Pascácio

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3750
• Unidade de instalação
• 1992

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a desobediência ao auto de embargo em nome de Mário João Pascácio.

Processos de Movimentos de Terras

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3751
• Unidade de instalação
• 1992

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a notificação a José Esteves Filipe para apresentação do pedido para legalização de movimentação de terras em Casalinhos de Alfaiata, freguesia de Silveira, e informações sobre a instrução dos processos de movimentos de te...

Mandado de Notificação a Luís Alberto Maria dos Santos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3752
• Unidade de instalação
• 1991-1992

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e um mandado de notificação relativo a um aterro em Paúl, propriedade de Luís Alberto Maria dos Santos.

Reclamação Contra a Utilização de um Logradouro com Passagem de Viaturas nos Lotes 38 e 19 da Urbanização Vale da Azenha, em Santa Cruz, na freguesia da Silveira

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3760
• Unidade de instalação
• 1992-1995

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e mandados de notificação na sequência da reclamação de Maria Purificação Silva Vieira contra a abertura de um portão para um logradouro privado do loteamento Casal Vale de Azenha (loteamentos 38 e 19) em Santa Cruz, na freguesi...

Reclamação contra Toldo em Estrutura Metálica do Café-Restaurante O Diamante, na Rua António Leal d' Ascensão, em Torres Vedras

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3761
• Unidade de instalação
• 1992

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações na sequência da reclamação contra a colocação de um toldo em estrutura metálica no Café-Restaurante O Diamante, localizado na Rua António Leal d' Ascensão, em Torres Vedras.

Construções denominadas Móveis ou Amovíveis (Marquises)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3762
• Unidade de instalação
• 1992-1993

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a legislação existente relativamente a construções móveis ou amovíveis (marquises).

Maus Cheiros junto à Habitação de Miguel Baltazar Francisco, em Portela do Bispo, Freguesia de Dois Portos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3776
• Unidade de instalação
• 1992

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a queixa de Miguel Baltazar Francisco, morador no lugar da Portela do Bispo, freguesia de Dois Portos, acerca de maus cheiros e degradação de uma fossa junto à sua habitação.

Florestação

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-5406
• Unidade de instalação
• 1999

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre os pedidos para plantação de eucaliptos em Vale Picoito de Baixo, na freguesia do Ramalhal, por parte de Carlos Fernando Pereira Félix; de eucaliptos na propriedade “Salgado”, na freguesia de A dos Cunhados, por parte de J...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Sisa

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-5412
• Unidade de instalação
• 1999

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém declarações de pagamentos de sisas referentes à compra de prédios rústicos.

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