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Licenciamento municipal para exploração de pedreira em Casais da Serra, na freguesia de A dos Cunhados. Contém o requerimento, a entidade exploradora, a identificação completa da pedreira e massa mineral explorada e o alvará de licença.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Há-de servir este livro para nele se lançarem os registos de águas minerais descobertas no concelho, de acordo com o Decreto n.º 15401, de 17 de abril de 1928.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Há-de servir este livro para registo de autorizações para requisições de explosivos concedidas nos termos do número 2 do artigo 22.º do Decreto n.º 20194, de 11 de Agosto de 1931. Contém o número de ordem, os nomes e residências de quem solicita a...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Cofre de Beneficência Concelhia
Contém informações sobre as multas aplicadas no termos do Edital do Governo Civil e sobre as receitas e despesas referentes ao Cofre de Beneficência Concelhia.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Termos de denúncias dos lavradores e fazendeiros contra os daninhos, gados e animais que se acharam em dano nas suas fazendas. Os termos de denúncias têm os dias, meses e ano, o denunciante, o dano que se fez, o valor que o denunciante pretende de...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Registo das Participações de Multas
Registo das participações de multas por transgressões de posturas. Contém tabelas com a data, o nome do transgressor, a morada, o artigo da postura que alegadamente transgrediu, o motivo da multa, a data da transgressão, o nome do participante e o...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Há-de servir este livro para nele se lançarem as cargas ao tesoureiro de quantias recebidas provenientes de guias, precatórias e mandados. Contém as quantias recebidas provenientes de multas pela infração da postura, com a indicação da data, o nom...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Há-de servir este livro para nele se lançarem os termos das multas pagas por transgressão das posturas municipais do concelho. Contém as quantias recebidas provenientes de multas pela infração da postura, com a indicação da data, o nome do multado...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Há-de servir este livro para nele se lançarem os termos das multas pagas por transgressão das posturas municipais do concelho. Contém as quantias recebidas provenientes de multas pela infração da postura, com a indicação da data, o nome do multado...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Participações de Ocorrências e Queixas
Contém participações de ocorrências e queixas.
Câmara Municipal de Torres Vedras