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Abertura e Funcionamento de Estabelecimentos
Contém pedidos de obtenção de licenciamento para a realização de variedades no "Bar Ponto Chic", no Shopping Center de São Pedro; de música ao vivo no Hotel Golf Mar; de bailes, fados, música ao vivo e variedades no "Bar Horagá"...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Financiamento para a Construção das Sedes das Juntas de Freguesia
Contém informações sobre o financiamento / subsídios para a Construção das Sedes das Juntas de Freguesia, sobre a aprovação dos projetos das Sedes das Juntas de Freguesia e o projeto da Sede da Junta de Freguesia de A dos Cunhados (com plantas).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Lista dos Advogados com Escritórios na Comarca
Contém uma listagem dos advogados com escritório na comarca e a lista dos eleitos representantes da Ordem dos Advogados na Comarca de Torres Vedras.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC)
Contém informações sobre o Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) e a listagem dos projetos apoiados.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Centro de Formação Profissional de Torres Vedras
Contém informações sobre a intenção de construção de um centro de formação profissional no Casal Chafariz, Portela da Vila, em Ameal, na freguesia do Ramalhal. Inclui o protocolo entre a Câmara Municipal e o Instituto de Emprego e Formação Profiss...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Jardins de Infância e Escolas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico
Contém a listagem de intervenções prioritárias, no que respeita a obras municipais, nos Jardins de Infância e Escolas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico, a planta da rede de educação pré-escolar, informações sobre o programa de intervenções em edi...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural "Os Carregueirenses"
Contém os estatutos do Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural "Os Carregueirenses".
Câmara Municipal de Torres Vedras
Junta de Freguesia de Silveira - Plano de Atividades e Orçamento para 1999
Contém o Plano de Atividades e o Orçamento de Receita e Despesa para 1999 da Junta de Freguesia de Silveira.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Delegação de competências nas freguesias
Contém uma informação sobre a delegação de competências nas freguesias e sobre a competência dos municípios na realização de investimentos públicos.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Instalação de Postos de Abastecimento de Combustíveis no Domínio Público da cidade
Contém o processo referente ao recurso contencioso que a firma Garage Atlântica, limitada, apresentou ao Tribunal Administrativo contra a Câmara Municipal por não lhe ser permitida a instalação de um posto de abastecimento de combustíveis na Estra...
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