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Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém as taxas de primeira verificação e de verificação periódica, actualizadas em consonância com a Portaria número 77-A /92 de 5 de Fevereiro, versando deontologia sobre o sistema remuneratório dos funcionários e agentes da Administração Pública.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma relação das empresas instaladas no concelho de Torres Vedras, mas com sede fora do mesmo.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a cobrança da taxa de conservação de esgotos.
Taxas, Adicionais às Contribuições e Rendimentos Diversos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém circulares sobre as normas tendentes a normalizar o funcionamento da cobrança de receita relativa a Contas de Ordem, sobre taxas sanitárias e sobre a taxa de conservação de esgotos, e uma informação sobre o aumento da taxa de matadouro de s...
Taxas, Adicionais às Contribuições e Rendimentos Diversos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as percentagens recebidas pela Câmara relativas ao imposto de comércio e indústria.
Taxas, Adicionais às Contribuições e Rendimentos Diversos - Reembolsos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular sobre o Código da Contribuição Industrial, informações sobre as importâncias recebidas relativas ao imposto de comércio e indústria, um pedido de informação sobre a importância do Imposto de Comércio e Indústria do ano de 1977 ...
Taxas, Adicionais às Contribuições, Rendimentos Diversos e Reembolsos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as taxas e licenças de caninos, sobre a actualização dos valores das taxas dos diversos tipos de obras particulares, um parecer jurídico sobre a legalidade da cobrança de juros de mora por parte da Câmara Municipal e dos S...
Taxas, adicionais às contribuições e rendimentos diversos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular com o anteprojecto para a revisão da tabela de taxas e licenças, um pedido de informação sobre a veracidade da cessação da firma Sociedade Lusitana de Destilação, Lda. para efeitos de pagamento da contribuição industrial, e um ...
Taxas, adicionais às contribuições e rendimentos diversos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre pagamentos relativos ao imposto de comércio e indústria.