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Taxa pela Ocupação de Subsolo

Contém informações sobre o pagamento das taxas pela ocupação do subsolo da via municipal com condutas por parte da SAGEMA - Sociedade Mineira Limitada e da Solvay Portugal - Produtos Químicos, S.A.

Taxas

Contém informações referentes às importâncias relativas à primeira e segunda prestações da entrega de IVA a efectuar nos termos do artigo 76.º da Lei 9/86 e um pedido de pagamento da taxa de conservação de esgotos.

Taxas de Primeira Verificação e Verificação Periódica sobre o Sistema Remuneratório dos Funcionários e Agentes da Administração Pública

Contém as taxas de primeira verificação e de verificação periódica, actualizadas em consonância com a Portaria número 77-A /92 de 5 de Fevereiro, versando deontologia sobre o sistema remuneratório dos funcionários e agentes da Administração Pública.

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