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Processos de Movimentos de Terras
Contém informações sobre a notificação a José Esteves Filipe para apresentação do pedido para legalização de movimentação de terras em Casalinhos de Alfaiata, freguesia de Silveira, e informações sobre a instrução dos processos de movimentos de te...
Mandado de Notificação a Luís Alberto Maria dos Santos
Contém informações e um mandado de notificação relativo a um aterro em Paúl, propriedade de Luís Alberto Maria dos Santos.
Contém informações e mandados de notificação na sequência da reclamação de Maria Purificação Silva Vieira contra a abertura de um portão para um logradouro privado do loteamento Casal Vale de Azenha (loteamentos 38 e 19) em Santa Cruz, na freguesi...
Contém informações na sequência da reclamação contra a colocação de um toldo em estrutura metálica no Café-Restaurante O Diamante, localizado na Rua António Leal d' Ascensão, em Torres Vedras.
Construções denominadas Móveis ou Amovíveis (Marquises)
Contém informações sobre a legislação existente relativamente a construções móveis ou amovíveis (marquises).
Contém informações sobre a queixa de Miguel Baltazar Francisco, morador no lugar da Portela do Bispo, freguesia de Dois Portos, acerca de maus cheiros e degradação de uma fossa junto à sua habitação.
Reclamação contra o Funcionamento de uma Boite na Sede do Grupo Desportivo Sobreirense
Contém uma reclamação contra o funcionamento de uma Boite na Sede do Grupo Desportivo Sobreirense.
Reclamação contra a Poluição Atmosférica e Sonora da Fundição de Dois Portos
Contém informações sobre o projecto de ampliação da Fundição de Dois Portos destinada à fundição de ferro e de metais não ferrosos, e sobre a reclamação de Carolina Coutinho Ferreira contra a poluição atmosférica e sonora da Fundição de Dois Porto...
Contém informações sobre a reclamação da Associação Cultural e Desportiva e de Melhoramentos de Zibreira e Almagra contra a poluição no poço de abastecimento público de Almagra, na freguesia de Carvoeira, provocada por descargas de águas pela Firm...
Presidente da Câmara Municipal
Contém um ofício, elaborado pelas Comissões Administrativas de Mafra, Oeiras, Cascais, Vila Franca de Xira, Loures, Sintra, Lourinhã, Azambuja, Sobral, Alenquer e Torres Vedras e enviado para o Secretário do Governador Civil de Lisboa, alertando p...