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Contém informações sobre o lançamento de uma derrama para o ano de 1993, à taxa de dez por cento, destinada à obtenção de fundos para a execução de infraestruturas urgentes, nomeadamente na rede viária, no abastecimento de água ao concelho e no sa...
Plano Operacional do Oeste - Contracção de Empréstimos
Contém informações sobre a contracção de empréstimos no âmbito do Plano Operacional do Oeste destinados ao financiamento das obras de Rede Viária, Abastecimento de Água e Águas Residuais.
Contém informações sobre o número de identificação bancária e o número de identificação fiscal das juntas de freguesia de Dois Portos, Matacães e Ponte do Rol.
Edital número 18/92 - Regulamento de Venda Ambulante
Contém o Regulamento de Venda Ambulante e o edital de aprovação do Regulamento de Venda Ambulante.
Regulamentos e Posturas Municipais
Contém informações sobre as propostas de alteração e adaptação aos Regulamentos e Posturas Municipais, e sobre a entrada em vigor de Regulamentos e Posturas Municipais.
Contém informações sobre o pagamento de uma multa relativa à transgressão de passagem de um traço contínuo cometida por Carlos Henrique Costa dos Santos, encarregado de transportes escolares.
Admissão de Deficiente Psico-Motor Carlos Alberto Sarreira Gomes
Contém informações sobre o pedido de admissão na Câmara Municipal do deficiente psico-motor Carlos Alberto Sarreira Gomes.
Contém remessas de verbetes de naturalidade para efeitos de recenseamento eleitoral.
Auxílio a estabelecimentos particulares de educação e instrução
Contém uma listagem dos subsídios concedidos pela Câmara, informações sobre concessões de subsídios ao Agrupamento CXXII - Corpo Nacional de Escutas, à Associação de Educação Física e Desportiva, à Liga Portuguesa contra o Cancro e a particulares,...
Bibliotecas, arquivos, museus e edifícios para alugar no Verão
Contém um pedido de adjudicação do bar e dos balneários da Praia Formosa, em Santa Cruz, um convite para os actos de posse do Director da Biblioteca Municipal e Centro Cultural e do Bibliotecário e uma circular sobre a angariação de livros para of...