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Renúncia à Cedência em Direito de Superfície por parte da Associação Lar Abrigo Porta Aberta (ALAPA)

Contém o processo de cedência à Associação Lar Abrigo Porta Aberta (ALAPA) de uma parcela de terreno em Vale Páxis, na freguesia de São Pedro e Santiago, para construção da sua Sede, e consequente renúncia à cedência da parcela, por parte da Assoc...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Doação de uma Parcela de Terreno ao Centro Social Recreativo e Cultural da Maceira

Contém o processo referente à doação, por parte da Câmara Municipal ao Centro Social Recreativo e Cultural da Maceira, de uma parcela de terreno destinada à construção do Lar e Centro de Dia e, eventualmente, um pavilhão gimnodesportivo.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Doação de Três Parcelas de Terreno em Casal Cochim, na freguesia de Silveira

Contém o processo referente à doação, por parte de Deolinda das Dores Leocádio e António Jerónimo; Luís Alberto Jorge e Germana de Jesus Leocádio; e Arlinda de Jesus, Teresa Maria de Jesus Correia Máximo e Luís Manuel da Maia Máximo, Raul Henrique...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Prédio designado por Matadouro Velho

Contém informações sobre a indemnização paga aos herdeiros da família Fivelim Costa decorrente do projeto de alterações ao alvará 3/91.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC)

Contém informações sobre a nomeação do vereador António Carneiro como representante do Município na comissão técnica de acompanhamento do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Alcobaça - Sintra; uma informação sobre a classificação de cada praia d...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Estradas Nacionais no Concelho

Contém informações sobre a beneficiação da Estrada Nacional 9, sobre a rede viária na região oeste e sobre a necessidade de beneficiação do troço de estrada entre a Carvoeira e Dois Portos.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Festas Populares e Desportivas; Licenças de Abertura, Encerramento e Funcionamento de Estabelecimentos; Anúncios e Reclamos

Contém um pedido de informação, por parte do Grémio do Comércio dos concelhos de Torres Vedras, Cadaval e Sobral de Monte Agraço, sobre os horários praticados pelo Supermercado Stock, que tem um horário diferente dos restantes estabelecimentos de ...

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