- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2103
- Unidade de instalação
- 1988
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as propostas de alteração à Tabela de Taxas e Licenças Municipais.
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Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as propostas de alteração à Tabela de Taxas e Licenças Municipais.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a aprovação da tabela de taxas e licenças e respectivo regulamento.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as taxas e compensações devidas pelos loteadores e titulares de obras particulares e sobre a actualização da tabela de taxas e licenças.
Tabela de Taxas e Licenças - Taxa pela Emissão de Certidões de Destaque
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e um parecer jurídico sobre a aplicação da tabela de taxas de 1995 num pedido de certidão de destaque que deu entrada em 1994, por parte de José Miranda.
Tabela de Taxas e Licenças e Respectivo Regulamento
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a actualização da tabela de taxas e licenças e o respectivo regulamento.
Tabela de Taxas e licenças municipais
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Contém a Tabela de Taxas e licenças municipais.
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Tabela de Taxas e licenças municipais
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