Contém licenças de recinto, pedidos de autorização de realização de espetáculos, licenças de representação de espetáculos de natureza artística e autos de vistoria.
Contém plantas do projeto do posto médico, junta de freguesia e Centro Social do Outeiro da Cabeça, memórias descritivas e justificativas, um auto de vistoria e um mandado de notificação.
Contém plantas, memórias descritivas e justificativas, autos de vistoria, mandados de notificação e informações sobre a revalidação da licença de recinto.
Contém plantas, memórias descritivas e justificativas, autos de vistorias, mandados de notificação, licenças de recinto e informações sobre a concessão de licenciamentos acidentais.
Contém requerimentos de registo de promotores de espetáculos de natureza artística, um alvará de licença acidental de recinto, um auto de vistoria e um certificado de vistoria.