Contém plantas do projeto do posto médico, junta de freguesia e Centro Social do Outeiro da Cabeça, memórias descritivas e justificativas, um auto de vistoria e um mandado de notificação.
Contém plantas, memórias descritivas e justificativas, autos de vistoria, mandados de notificação e informações sobre a revalidação da licença de recinto.
Contém plantas, memórias descritivas e justificativas, autos de vistorias, mandados de notificação, licenças de recinto e informações sobre a concessão de licenciamentos acidentais.
Contém requerimentos de registo de promotores de espetáculos de natureza artística, um alvará de licença acidental de recinto, um auto de vistoria e um certificado de vistoria.
Contém licenças especiais de ruído, uma licença de representação de espetáculos de natureza artística, um requerimento de registo de promotor de espetáculos de natureza artística, uma licença acidental de recinto e autos de vistoria.