Registo de Custas do Juízo das Execuções dos Corpos Administrativos / Registo de Custas do Juízo das Execuções Fiscais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-CUS
• Reeks
• 1943 - 2011

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Câmara Municipal de Torres Vedras

Registo de Custas do Juízo das Execuções dos Corpos Administrativos / Registo de Custas do Juízo das Execuções Fiscais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-CUS-05
• Unidade de instalação
• 1972-1975

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Há-de servir este livro para nele se fazer o registo das custas contadas em processos de execução fiscal.

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Registo de Custas do Juízo das Execuções dos Corpos Administrativos / Registo de Custas do Juízo das Execuções Fiscais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-CUS-08
• Unidade de instalação
• 1983-1985

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Há-de servir este livro para nele serem registadas as custas dos processos de execuções fiscais.

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Registo de Custas do Juízo das Execuções dos Corpos Administrativos / Registo de Custas do Juízo das Execuções Fiscais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-CUS-11
• Unidade de instalação
• 2003-2011

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Há-de servir este livro para nele serem registadas as custas dos processos de execuções fiscais.

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Registo de Cartas Precatórias Recebidas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-REC
• Reeks
• 1929 - 2005

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Há-de servir este livro para nele se registarem as cartas precatórias recebidas no Juízo das Execuções Fiscais Administrativas.

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Registo de Cartas Precatórias Expedidas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-EXP-01
• Unidade de instalação
• 1958 - 1974

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Há-de servir este livro para nele se registarem as cartas precatórias expedidas no Juízo das Execuções Fiscais Administrativas.

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Registo de Processos de Contraordenação

• PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-CON-06
• Unidade de instalação
• 1997 - 2000

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Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.

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Registo de Processos de Contraordenação

• PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-CON-09
• Unidade de instalação
• 2007- 2008

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.

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Relações dos devedores cujos débitos se consideram incobráveis

• PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-ATA-04
• Unidade de instalação
• 1989

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a relação dos devedores cujos débitos se consideram incobráveis em face dos respetivos processos de execução fiscal e que, por isso, são submetidos à apreciação da Comissão de julgamento em falhas. Inclui tabelas com o número de ordem; os n...

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Correspondência

• PT AMTVD CMTVD-ADM-EMI-COR-02
• Unidade de instalação
• 1948

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém circulares, ofícios e avisos recebidos da Junta da Emigração do Ministério do Interior; circulares do Governador Civil; uma tabela de preços dos documentos necessários à instrução do processo do emigrante e o preçário dos navios de transpor...

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