Situação dos Processos Jurídicos
- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-5187
- Unidade de instalação
- 1995 - 1998
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém listagens e notas sobre a situação dos processos jurídicos.
Câmara Municipal de Torres Vedras
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Situação dos Processos Jurídicos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém listagens e notas sobre a situação dos processos jurídicos.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Situação dos Sistemas de Recolha e Tratamento de Águas Residuais ao Nível Nacional
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular da Direcção Geral da Qualidade do Ambiente a solicitar informação sobre a situação dos sistemas de recolha e tratamento de águas residuais ao nível nacional.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma listagem das obras municipais de carácter urgente, uma informação sobre a grave situação financeira da Câmara, uma informação sobre o pedido de elevação das percentagens de comparticipações financeiras do Estado, informações sobre o ped...
Sizandro Village Resort, na Praia Azul, na freguesia de Silveira
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o projeto de conjunto turístico denominado Sizandro Village Resort, na Praia Azul, na freguesia de Silveira.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Snack Bar / Esplanada de Santa Cruz, no Parque Municipal
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém memória descritiva e plantas relativas ao Snack Bar / Esplanada de Santa Cruz, no Parque Municipal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo e a escritura de cedência em direito de superfície de parte do prédio misto denominado Casal dos Ossos à Sociedade Columbófila de Torres Vedras, o levantamento topográfico do Casal dos Ossos, o projeto da quarta fase de construçã...
Sociedade Filarmónica Ermegeirense - Pedido de Parecer de Instituição de Utilidade Pública
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre o facto da Sociedade Filarmónica Ermegeirense ser considerada uma instituição de utilidade pública.
Sociedade Filarmónica Incrível Aldeia Grandense
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o relatório de atividades da Sociedade Filarmónica Incrível Aldeia Grandense relativa ao ano de 2005.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo referente à adesão da Câmara Municipal à Sociedade Ponto Verde.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) - Pagamentos de Direitos de Autor
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém documentação relativa à Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), nomeadamente a legislação relativa ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, informações sobre a solicitação de pagamento, por parte da SPA, de direitos de autor por...