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Proposta de Alteração ao Artigo 25 do Regulamento anexo à Tabela de Taxas e Licenças
Contém informações sobre a proposta de alteração ao artigo 25 do Regulamento anexo à Tabela de Taxas e Licenças no que se refere ao valor que está definido como coeficiente de localização para os aglomerados de Torres Vedras e Santa Cruz.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo referente à necessidade de regulamentação das estufas, informações sobre a desordem na implantação de estufas e o impacto ambiental das estufas e sobre o licenciamento municipal de estufas e sua implementação no Plano Diretor Mun...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o quadro de pessoal e uma informação sobre os colaboradores a desempenhar funções no Sector de Ambiente.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Reclamações contra animais e pedido camarário de orçamento de arma para anestesiar cães vadios
Contém informações sobre cães que deram entrada no canil municipal por agressão a pessoas; um pedido de captura de um cão vadio e considerado perigoso; e um pedido de orçamento de uma arma para anestesiar cães vadios.
Contém informações na sequência da moção contra a extinção do Tribunal de Círculo de Torres Vedras e informações sobre a não existência de dívidas na Câmara por parte de JLM Frutas, Limitada, com morada em Casal do Pinheiro Manso, em Sobreiro Curv...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Quadro de Pessoal dos Serviços Municipalizados
Contém informações sobre a aprovação do Quadro de Pessoal dos Serviços Municipalizados.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e o abaixo assinado a solicitar a alteração do feriado municipal para o Dia de São Gonçalo, dia 27 de outubro.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Comemorações, Homenagens e Monumentos
Contém informações sobre o programa das comemorações do 25 de Abril e documentação relativa às Comemorações do Cinquentenário do Conselho da Europa e em matéria de Direitos Humanos.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Feriado Municipal - Atribuição de Medalhas
Contém informações e breves biografias da Casa do Povo do Ramalhal - Lar de Nossa Senhora da Ajuda, da Associação de Solidariedade e Acção Social de Ponte do Rol, da Associação Desportiva, Recreativa e Cultural de Monte Redondo, da Casa do Povo do...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Queixas contra ciganos e casa de prostitutas
Contém uma reclamação contra a prática de prostituição numa casa denominada Ervanária, em Runa; e queixas contra o comportamento e os hábitos de higiene dos ciganos moradores numa casa sita na Porta da Várzea.