Requisição do Porta-Miras de Segunda Classe da Câmara Municipal de Santarém - Augusto Daniel Alves Teixeira

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3149
• Unidade de instalação
• 1990

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a requisição do porta-miras de segunda classe Augusto Daniel Alves Teixeira, funcionário da Câmara Municipal de Santarém.

Requisições de Explosivos

• PT AMTVD CMTVD-CAE-IND-EXP
• Série
• 1931 - 1948

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Há-de servir este livro para registo de autorizações para requisições de explosivos concedidas nos termos do número 2 do artigo 22.º do Decreto n.º 20194, de 11 de Agosto de 1931. Contém o número de ordem, os nomes e residências de quem solicita a...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Requisições de material escolar

• PT AMTVD CMTVD-EDU-ENB-RME
• Série
• 1914-1917

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém requisições de material escolar por parte dos professores à Câmara Municipal.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Requisições, guias de remessa, faturas de preenchimento e seu pagamento

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-563
• Unidade de instalação
• 1974

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma informação sobre o horário do serviço de vacinação das crianças, por localidades, com indicação dos dias, horas e a localização do posto de vacinação.

Reserva Agrícola Nacional (RAN) - Comissão de Avaliação

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4756
• Unidade de instalação
• 1996

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre os pareceres da Comissão Regional da Reserva Agrícola do Ribatejo e Oeste relativamente à utilização não exclusivamente agrícola dos solos pertencentes à Reserva Agrícola Nacional (RAN).

Reserva Agrícola Nacional (RAN) - Regime de Excepções

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4586
• Unidade de instalação
• 1995

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a análise dos pedidos ao abrigo do artigo 9.º do Decreto Lei n.º 196/89, de 14 de Junho, que determina que todas as licenças, concessões, aprovações e autorizações administrativas relativas a utilizações não agrícolas de s...

Reserva Agrícola Nacional - Construção de Pecuária na Freguesia de Campelos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3815
• Unidade de instalação
• 1992

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o parecer desfavorável à construção de uma pecuária numa zona de reserva agrícola nacional, na freguesia de Campelos.

Reserva Agrícola Nacional - Decreto-Lei Número 196/89, de 14 de Junho

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3180
• Unidade de instalação
• 1990

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma circular sobre o Decreto-Lei número 196/89, que delimita as áreas da Reserva Agrícola Nacional.

Reserva Ecológica Nacional

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2092
• Unidade de instalação
• 1988

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o Decreto-Lei n.º 321/83, que criou a Reserva Ecológica Nacional, pedidos de informação sobre se Monte Barrigudo, junto a Matacães, faz parte da Reserva Ecológica Nacional e informações sobre a necessidade de preservação d...

Reserva Ecológica Nacional (REN)

• PT AMTVD CMTVD-OBM-OBM-1888
• Unidade de instalação
• 2002

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a Resolução do Conselho de Ministros, que aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município, e as plantas.

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