Contém pedidos de licença para detenção de armas de caça, pedidos de licença para uso e porte de arma de defesa, pedidos de informação sobre a idoneidade de indivíduos que pediram licença para uso e porte de arma de defesa, autos de declarações po...
Contém o processo referente ao pedido, por parte da Junta de Freguesia de A dos Cunhados, de exploração de areias na Quinta dos Patos, na Póvoa de Penafirme.
Contém informações sobre o contrato de empreitada para a construção do sub-sistema adutor Penedo/Campelos - segunda parte da primeira fase (troço compreendido entre os perfis cento e vinte e oito e cento e noventa e um - trabalhos a mais)
Contém pedidos de anulação do pagamento do imposto de trabalho; um pedido de alteração da morada para onde a Câmara envia o aviso de pagamento do imposto de trabalho; e reclamações contra a solicitação de pagamento do imposto de trabalho.
Contém informações sobre a empreitada para construção de parte do sub-sistema adutor Serra da Vila / São Pedro da Cadeira e conduta adutora entre o perfil cento e trinta e o reservatório.
Contém uma informação sobre o diploma regulador do sistema Tudo Incluído, de acordo com o Decreto-Lei n.º 137/73, de 30 de Março (Regula o sistema de preços «tudo incluído», previsto no artigo 60.º do Decreto-Lei n.º 49399, e torna obrigatória a s...