Regulamento de Utilização de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada
- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3448
- Unidade de instalação
- 1991-1992
Contém informações e a aprovação do Regulamento de Utilização de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada.
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Regulamento de Utilização de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada
Contém informações e a aprovação do Regulamento de Utilização de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada.
Contém pedidos de licença para detenção de armas de caça, pedidos de licença para uso e porte de arma de defesa, pedidos de informação sobre a idoneidade de indivíduos que pediram licença para uso e porte de arma de defesa, autos de declarações po...
Exploração de Areias na Quinta dos Patos, na Póvoa de Penafirme
Contém o processo referente ao pedido, por parte da Junta de Freguesia de A dos Cunhados, de exploração de areias na Quinta dos Patos, na Póvoa de Penafirme.
Proposta para Compra de Barro existente na Saibreira de Palhagueiras
Contém informações sobre uma proposta de aquisição de barro existente na saibreira nas Palhagueiras.
Contém informações sobre o contrato de empreitada para a construção do sub-sistema adutor Penedo/Campelos - segunda parte da primeira fase (troço compreendido entre os perfis cento e vinte e oito e cento e noventa e um - trabalhos a mais)
Contém pedidos de anulação do pagamento do imposto de trabalho; um pedido de alteração da morada para onde a Câmara envia o aviso de pagamento do imposto de trabalho; e reclamações contra a solicitação de pagamento do imposto de trabalho.
Pavilhão Polivalente Municipal
Contém informações sobre o estudo prévio e o projecto de arquitectura do Pavilhão Polivalente Municipal.
Contém informações sobre a empreitada para construção de parte do sub-sistema adutor Serra da Vila / São Pedro da Cadeira e conduta adutora entre o perfil cento e trinta e o reservatório.
Contém informações sobre a elaboração do projecto de tratamento e destino final dos esgotos de São Pedro da Cadeira e povoações limítrofes.
Contém uma informação sobre o diploma regulador do sistema Tudo Incluído, de acordo com o Decreto-Lei n.º 137/73, de 30 de Março (Regula o sistema de preços «tudo incluído», previsto no artigo 60.º do Decreto-Lei n.º 49399, e torna obrigatória a s...
Câmara Municipal de Torres Vedras