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Contrato de Empreitada para a Construção do Sub-Sistema Adutor Penedo/Campelos - Segunda Parte da Primeira Fase (Troço Compreendido entre os Perfis Cento e Vinte e Oito e Cento e Noventa e Um - Trabalhos a Mais)

Contém informações sobre o contrato de empreitada para a construção do sub-sistema adutor Penedo/Campelos - segunda parte da primeira fase (troço compreendido entre os perfis cento e vinte e oito e cento e noventa e um - trabalhos a mais)

Imposto de Trabalho

Contém pedidos de anulação do pagamento do imposto de trabalho; um pedido de alteração da morada para onde a Câmara envia o aviso de pagamento do imposto de trabalho; e reclamações contra a solicitação de pagamento do imposto de trabalho.

Imposto de Turismo

Contém uma informação sobre o diploma regulador do sistema Tudo Incluído, de acordo com o Decreto-Lei n.º 137/73, de 30 de Março (Regula o sistema de preços «tudo incluído», previsto no artigo 60.º do Decreto-Lei n.º 49399, e torna obrigatória a s...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Taxas e rendimentos

Contém uma informação sobre o facto dos Serviços Municipalizados cobrarem as taxas de conservação de esgotos referentes aos imóveis da vila.

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