Empréstimo para a Obra de Abastecimento de Água e Saneamento do Sarge

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1648
• Unidade de instalação
• 1983

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o processo da contracção de um empréstimo para a obra de abastecimento de água e saneamento do Sarge.

Processo para Contracção do Empréstimo para a Construção do Edifício de Doze Salas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1649
• Unidade de instalação
• 1983

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o processo da contracção de um empréstimo para a construção do novo edifício escolar para o ensino primário de Torres Vedras e dos edifícios escolares do Sarge e de Santa Cruz.

Jurados

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1657
• Unidade de instalação
• 1983

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a acta do sorteio dos jurados que hão-de servir no ano de 1983.

Aprovação de Quadros de Pessoal, Orçamentos, Relatórios e Contas de Gerência

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1658
• Unidade de instalação
• 1983

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém um comunicado de agradecimento aos trabalhadores da Electricidade de portugal e dos Serviços Municipalizados de Torres Vedras pelo trabalho e empenho demonstrado durante a tragédia das cheias, o orçamento ordinário da receita e despesa para...

Toponímia

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1663
• Unidade de instalação
• 1984

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o processo relativo à criação da freguesia de Outeiro da Cabeça e informações sobre o projecto toponímico da Ermegeira.

Alteração da Reunião Ordinária

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1664
• Unidade de instalação
• 1984

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o reforço de verbas para o início das obras de cobertura do Convento da Graça onde funcionará a sede do Gabinete de Apoio Técnico e as agendas de trabalho de duas reuniões de aperfeiçoamento profissional do quadro geral ad...

Juntas de Freguesia

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1665
• Unidade de instalação
• 1984

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a intenção de se adquirir a Casa de Ceuta para sede da Junta de Freguesia de Santa Maria e São Miguel, infantário e museu, informações sobre a suspensão de mandatos de membros das juntas de freguesia, sobre tomadas de poss...

Lei das Atribuições e Competências dos Municípios

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1672
• Unidade de instalação
• 1984

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Decreto Lei n.º 100/84, que revê a Lei n.º 79/77, de 25 de Outubro, no sentido da actualização e reforço das atribuições das autarquias locais e da competência dos respectivos órgãos [no uso da autorização conferida ao Governo pela alínea...

Transferência de Competências para o Município - Lei n.º 42/83

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1673
• Unidade de instalação
• 1984

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a Lei n.º 42/83 sobre o orçamento do Estado para 1984, com destaque para o artigo n.º 47 sobre as competências transferidas para os municípios.

Assembleia Distrital

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1674
• Unidade de instalação
• 1984

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém um pedido de viatura, por parte do Dispensário Materno-Infantil de Torres Vedras, para as visitações domiciliárias exigidas pelos Serviços Materno-Infantis da Assembleia Distrital de Lisboa.