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Transportes Escolares - Programa Interministerial de Promoção do Sucesso Educativo (PIPSE)
Contém informações sobre o Programa Interministerial de Promoção do Sucesso Educativo (PIPSE) e o acordo de colaboração entre o Ministério do Planeamento e da Administração do Território e a Câmara Municipal com vista ao financiamento dos encargos...
Queixas, Inquéritos e Processos Disciplinares
Contém informações sobre a reclamação feita por um munícipe relativamente ao atendimento prestado por uma funcionária municipal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma reclamação, por parte de uma funcionária municipal, relativamente às suas condições de trabalho.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Estatística - Instituto Nacional de Estatística (INE)
Contém a resposta ao inquérito sobre a caracterização do ensino básico no ano de 2002.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) - Orçamentos, Relatórios e Contas
Contém alterações e revisões ao plano plurianual de investimentos e ao orçamento de receita e despesa dos anos de 2002 e 2003; um parecer jurídico relativo à remuneração dos membros do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados; e as G...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Estragos causados por Obras dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS)
Contém informações na sequência da reclamação contra os estragos causados aquando da obra "Construção do reservatório de Maceira" e "Emissário e Sistema de Elevação à ETAR de Maceira".
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma convocatória para uma reunião do Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo para discutir e votar a proposta de Regimento do Conselho Regional.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a decisão de realização das reuniões públicas do órgão executivo no edifício dos Paços do Concelho, na Praça do Município.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a integração do Município de Torres Vedras na Comunidade Urbana do Oeste, os estatutos da Comunidade Urbana do Oeste e o estudo para a instalação da Comunidade Urbana do Oeste (com o enquadramento legal e conceptual, a car...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Pedidos de comparência no tribunal
Contém pedidos de comparência em tribunal na sequência de processos de transgressão.