- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2320
- Unidade de instalação
- 1988
Contém informações sobre o lançamento da derrama de 10 por cento sobre a contribuição predial rústica e urbana e sobre a contribuição industrial.
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Contém informações sobre o lançamento da derrama de 10 por cento sobre a contribuição predial rústica e urbana e sobre a contribuição industrial.
Relatório das Actividades do Sector de Desporto e Tempos Livres
Contém o relatório das actividades do Sector de Desporto e Tempos Livres no decurso do terceiro trimestre de 1988.
Escola Secundária Municipal: Alunos
Contém informações e listagens dos alunos com redução ou isenção de propinas; pedidos de isenção e de redução de propinas; uma relação dos alunos que não pagaram as propinas; e informações sobre o nome dos alunos e o motivo pelo qual deixaram de f...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Execuções Fiscais - Anulação de Processos de Valor até Três Mil Escudos
Contém informações sobre o facto das dívidas constantes de processos de execuções fiscais instaurados até 31 de Dezembro de 1980, de valor não superior a três mil escudos, poderem ser julgadas em falhas.
Regulamento das Medalhas Municipais
Contém informações e o regulamento das medalhas municipais.
Regulamento de Utilização da Máquina Fotocopiadora e OFF-SET da Área de Reprografia
Contém informações e o regulamento de utilização da máquina fotocopiadora e OFF-SET da Área de Reprografia.
Contém listagens de eleitores eliminados dos cadernos eleitorais e uma relação do número de eleitores inscritos nos cadernos eleitorais de 1987, por freguesia.
Governo Civil de Lisboa - Pareceres sobre Licenciamento de Máquinas Eléctricas ou Electrónicas
Contém pedidos e pareceres sobre a instalação de máquinas eléctricas ou electrónicas de acordo com a Lei n.º 2/87, de 8 de Janeiro.
Sector de Limpeza Pública - Apoio Jurídico ao Funcionário Carlos da Silva Germano
Contém informações sobre o apoio jurídico ao funcionário camarário Carlos da Silva Germano por ter transgredido o Código da Estrada quando procedia à recolha de lixo durante as horas de serviço.
Serviços Municipalizados - Aprovação de Tarifas
Contém informações sobre a aprovação das actualizações das tarifas de água, de aluguer de contadores e de saneamento e sobre a actualização de tarifas e preços de prestações de serviços.