- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3440
- Unidade de instalação
- 1991
Contém informações sobre a necessidade de se elaborar um relatório técnico sobre as condições de segurança do muro do Cemitério de São Miguel junto aos ossários.
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Contém informações sobre a necessidade de se elaborar um relatório técnico sobre as condições de segurança do muro do Cemitério de São Miguel junto aos ossários.
Contém queixas e um mandado de notificação para que a firma Construtorres proceda à reparação das sepulturas localizadas junto ao muro do cemitério de São João, danificadas em resultado da queda de materiais de construção provenientes da execução ...
Sector de Transportes e Trânsito - Portaria Número 67/91, de 25 de Janeiro
Contém informações sobre a Portaria Número 67/91, de 25 de Janeiro, que aprova novos sinais de trânsito e resulta da necessidade de aplicar regulamentação de trânsito homogéneo em áreas urbanas compostas por arruamentos de características idênticas.
Estrada Nacional Nove - Acesso à Ponte de São Miguel
Contém informações sobre os graves conflitos de trânsito que se verificam no acesso à Ponte de São Miguel através da Estrada Nacional Nove.
Regulamento de Utilização de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada
Contém informações e a aprovação do Regulamento de Utilização de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada.
Contém pedidos de licença para detenção de armas de caça, pedidos de licença para uso e porte de arma de defesa, pedidos de informação sobre a idoneidade de indivíduos que pediram licença para uso e porte de arma de defesa, autos de declarações po...
Exploração de Areias na Quinta dos Patos, na Póvoa de Penafirme
Contém o processo referente ao pedido, por parte da Junta de Freguesia de A dos Cunhados, de exploração de areias na Quinta dos Patos, na Póvoa de Penafirme.
Proposta para Compra de Barro existente na Saibreira de Palhagueiras
Contém informações sobre uma proposta de aquisição de barro existente na saibreira nas Palhagueiras.
Armas: autorização para detenção; Licenças para uso e porte de arma de defesa
Contém pedidos de licença e de renovação de uso e porte de arma de defesa e de caça; informações sobre idoneidade de indivíduos para uso e porte de arma; uma listagem das licenças renovadas no ano corrente, com indicação do nome, número de licença...
Estacionamento Abusivo na Via Pública - Veículos Abandonados
Contém informações referentes ao processo de inquérito na sequência da reclamação de António Alexandre Gonçalves relativamente ao estado em que se encontrava o seu veículo após o reboque do mesmo para o Parque do Paúl.