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Comissão Municipal de Higiene

Contém informações e deliberações resultantes das reuniões da Comissão Municipal de Higiene no que respeita à recolha de cães vadios, à falta de água resultante da utilização excessiva por parte da firma Soda Póvoa e à construção dos sanitários pú...

Atas e Decisões de Câmara

Contém informações sobre a periodicidade das reuniões ordinárias, informações na sequência de um artigo publicado no Badaladas pelo vereador Ferreira Nunes e uma informação sobre o facto das reuniões de Câmara se passarem a realizar no auditório m...

Conservatória do Registo Predial

Contém informações na sequência da preocupação relativa ao funcionamento da Conservatória do Registo Predial, nomeadamente na morosidade na efetivação dos registos e outros atos.

Junta Distrital

Contém uma informação da Junta Distrital de Lisboa com os elementos identificadores da localização e da implantação das construções a exigir pela Câmara Municipal com vista a uma correta instrução e apreciação dos processos de construção particular.

Associação para a Valorização Agrária (AVA)

Contém documentação relativa à Associação para a Valorização Agrária (AVA), nomeadamente os estatutos, a constituição da Associação, informações sobre a Escola Profissional Agrícola, a declaração de utilidade pública da Associação, informações sob...

Bandeira Azul

Contém informações sobre as candidaturas de praias do concelho à Bandeira Azul da Europa, sobre as análises bacteriológicas da água do mar, sobre os apoios de praia e sobre as vistorias às praias.

Baldios municipais e paroquiais

Contém mandados de notificação, informações, pareceres e moções sobre a utilização abusiva de terrenos baldios no lugar de Monte Rei Grande, na freguesia de Runa, no lugar da Cerca, na freguesia de Silveira, em Cadriceira, na freguesia do Turcifal...

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