Processo referente à alegada dívida a António da Silva, de Lisboa, por parte de Luís Manuel da Silva Frances, capitão mor na vila de Peniche, e hoje seu herdeiros Dona Maria Ermelinda Godinho, Dona Maria Doroteia Raimunda, Dona Maria Inês de Mendo...
Contém informações sobre o projecto de instituição de um regime de servidão radioeléctrica de protecção à ligação hertziana entre os centros radioeléctricos de Mafra e Montejunto.
Contém o edital sobre a pretensão de instituição do regime de servidão radioeléctrica de protecção à ligação hertziana entre os centros radioelétricos de Mafra e Montejunto.
Contém circulares sobre a participação dos serviços na selecção dos adidos, sobre o regime de faltas e licenças, sobre contratos de prestação eventual de serviço ou de tarefa e sobre as restrições referentes à admissão de pessoal na Administração ...
Contém o processo relativo a uma querela entre Eduardo Augusto Rodrigues Osório, funcionário destacado para exercer funções de topógrafo, e os Serviços Municipalizados da Câmara Municipal, uma circular sobre a participação dos serviços e organismo...
Contém informações sobre as alterações introduzidas na Gestão do Quadro Geral de Adidos pelo Decreto-Lei n.º 389/78, que estabelece normas com vista à revisão do regime de colaboração de adidos, informações sobre a colocação em regime de destacame...
Contém informações sobre a autorização ao Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados (SMAS) para deliberar sobre a concessão de apoio financeiro ao Serviço Social e um pedido de autorização para transferência das comparticipações do Se...
Contém informações e relatórios referentes ao processo de averiguações aos funcionários que integram a Direção e o Conselho Fiscal do Serviço Social do Pessoal do Município.