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Governo Civil de Lisboa- Irmandade de Santo António do Varatojo
Contém uma informação do Governo Civil de Lisboa sobre a existência de uma pessoa jurídica colegial canonicamente erecta denominada Irmandade de Santo António do Varatojo.
Garagem Atlântica, Limitada - Recurso Contencioso
Contém informações sobre o facto da Garagem Atlântica, Limitada, ter dado entrada de um recurso no Supremo Tribunal Administrativo contra a Câmara Municipal sobre um posto de abastecimento de combustíveis.
Contém pedidos de informação e de pareceres e respetivas respostas relativos a construções particulares e indústrias; informações sobre o Plano de Urbanização de Torres Vedras e sobre a Urbanização das praias de Santa Cruz, de Porto Novo e de Sant...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de certidão sobre a não inconveniência de instalação de uma fábrica de compostos para animais num terreno sito em Casalinhos de Alfaiata, na freguesia de Silveira, uma informação na sequência do pedido de autorização, por parte de...
Comissão de Recepção de Obras Públicas, Empreitadas e Loteamentos
Contém informações sobre a composição da Comissão de Recepção de Obras Públicas, Empreitadas e Loteamentos, sobre o pedido de desvinculação da Comissão por parte de João Manuel Sousa Lúcio e sobre a renúncia ao mandato e consequente saída da Comis...
Apoio Financeiro à Construção de Sedes de Juntas de Freguesia
Contém informações sobre a necessidade de apoio financeiro à construção das sedes das juntas de freguesia de Maxial, de Ramalhal, da Carvoeira e da Freiria.
Crime de Difamação contra Autarcas - Análise dos Pressupostos para o seu Preenchimento
Contém uma análise dos pressupostos legais para se accionar judicialmente os órgãos de comunicação social por crime de difamação contra autarcas.
Associação de Municípios para o Gás (AMAGÁS)
Contém documentação relativa à Associação de Municípios para o Gás (AMAGÁS), nomeadamente a composição do Conselho de Administração, informações sobre a proposta de adesão à AMAGÁS, o plano de actividades e orçamento para 1997 e os estatutos.
Gabinete de Apoio Técnico (GAT)
Contém documentação relativa ao Gabinete de Apoio Técnico (GAT), nomeadamente o relatório de actividades de 1994, o plano de actividades para 1995, actas de reuniões Inter-Câmaras, o mapa resumo de despesas de pessoal e fundo de maneio e um mapa c...
Projecto de Modernização Administrativa para a Qualidade dos Serviços
Contém informações sobre o projecto de modernização administrativa para a qualidade nos serviços para melhorar a gestão da autarquia e melhorar a informação ao munícipe, informações sobre as condições de adesão ao sistema INFOCID e InfoMunícipe, o...