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Delegação de Competências relativa às Vistorias das Licenças de Habitação e Utilização
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a delegação de competências no Presidente e na subdelegação de competências no vereador António Ernesto da Silva Lucas para ordenar as vistorias das licenças de habitação e utilização.
Sector de Parques e Jardins - Transferência do Viveiro de Plantas do Choupal e do Canil Municipal
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a transferência do viveiro de plantas do Choupal e do canil municipal para os terrenos municipais do Casal Cascais, no limite do lugar da Fonte Grada.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a renúncia de mandato de Fernando José Correia e de Silvério Joaquim Severiano à Assembleia de Freguesia de Campelos e a demissão de António Manuel Martinho Batista e sua substituição por Jorge Duarte Ricardo de Jesus do cargo de tesoureiro...
Subsídio de Reintegração dos Eleitos Locais
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o regime de tributação em Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) do subsídio de reintegração dos eleitos locais, pedidos de subsídio de reintegração por parte de ex-vereadores, e informações sobre a alteraç...
Comissão de Moradores do Bairro Silvestre e do Bairro Rabão
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a constituição da nova Comissão de Moradores do Bairro Silvestre e do Bairro Rabão.
Plano de Actividades do Gabinete de Apoio Técnico
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma listagem referente à situação dos trabalhos solicitados ao Gabinete de Apoio Técnico até vinte e sete de Junho de 1990 e uma listagem dos pedidos ao Gabinete de Apoio Técnico que não foram executados.
Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o parecer da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo sobre o poder regulamentar das autarquias locais, uma lista dos documentos necessários para a instrução dos processos a submeter à apreciação da Comissão de Coordenação...
Critérios de Distribuição do Fundo de Equilíbrio Financeiro
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém os critérios de distribuição do Fundo de Equilíbrio Financeiro e uma moção e um parecer aprovados pela Associação Nacional de Municípios sobre os critérios de distribuição do Fundo de Equilíbrio Financeiro.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um levantamento, efectuado pela Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, da situação dos Planos de Urbanização em tramitação.
Apoio a Projectos-Piloto no Domínio da Conservação do Património Arquitectónico Comunitário
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o apoio a projectos-piloto no domínio da Conservação do Património Arquitectónico Comunitário e sobre a formalização da candidatura para apoio ao restauro do exterior da Igreja de São Tiago.