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Taxa Anual de Conservação de Esgotos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma reclamação por parte da firma Manuel Paulo Bernardes & Filhos, Lda. por débitos indevidos referentes à taxa anual de conservação de esgotos e uma listagem com o nome dos compradores das fracções.
Taxa Anual de Conservação de Esgotos - Caixa Económica de Lisboa
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a reclamação, por parte da Caixa Económica de Lisboa, contra pedidos indevidos de liquidação da taxa anual de conservação de esgotos do Centro Comercial Optimus, sito na Avenida Calouste Gulbenkian, lotes um e dois, em Tor...
Taxa Municipal de Direitos de Passagem
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a Taxa Municipal de Direitos de Passagem.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Taxa da Contribuição Autárquica para 1996 a aplicar aos Valores Patrimoniais dos Prédios Urbanos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a taxa da contribuição autárquica para 1996 a aplicar aos valores patrimoniais dos prédios urbanos.
Taxa de Contribuição Autárquica
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a taxa de contribuição autárquica para 1999, referente ao ano de 1998, a aplicar aos valores patrimoniais dos prédios urbanos.
Taxa de Ocupação do Subsolo da Via Municipal
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o pagamento da taxa de ocupação do subsolo da via municipal por parte de várias empresas.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o pagamento das taxas pela ocupação do subsolo da via municipal com condutas por parte da SAGEMA - Sociedade Mineira Limitada e da Solvay Portugal - Produtos Químicos, S.A.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações referentes às importâncias relativas à primeira e segunda prestações da entrega de IVA a efectuar nos termos do artigo 76.º da Lei 9/86 e um pedido de pagamento da taxa de conservação de esgotos.
Taxas Referentes às Licenças Previstas nos Regulamentos Policiais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a legalidade da liquidação e cobrança do adicional de 30 por cento, a reverter para o Estado, nas taxas referentes às licenças previstas nos regulamentos policiais.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém as taxas de primeira verificação e de verificação periódica, actualizadas em consonância com a Portaria número 77-A /92 de 5 de Fevereiro, versando deontologia sobre o sistema remuneratório dos funcionários e agentes da Administração Pública.