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Serviço Social

Contém informações sobre a autorização ao Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados (SMAS) para deliberar sobre a concessão de apoio financeiro ao Serviço Social e um pedido de autorização para transferência das comparticipações do Se...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Circulares

Contém informações sobre a adaptação das entidades gestoras ao decreto-lei n.º 243/2001, que aprova as normas relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Relações de frequência

Contém as relações de frequência dos funcionários do quadro geral administrativo dos serviços externos do Ministério de Administração Interna relativos aos anos de 1975 e 1976 (com o nome, cargo que exerce, categoria e classe, número de licenças p...

Tarifa de Saneamento ao Estado

Contém as tabelas com o tarifário a ser cobrado pelos Serviços Municipalizados em 2003 e 2004; informações sobre a correção do valor da componente fixa da tarifa de saneamento ao Estado; e informações sobre a aplicação do princípio do poluidor / u...

Câmara Municipal de Torres Vedras

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