Armas: autorização para detenção; licenças para uso e porte de arma
- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-291
- Unidade de instalação
- 1970
Contém pedidos de autorização de simples detenção no domicílio de armas de caça.
Câmara Municipal de Torres Vedras
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Armas: autorização para detenção; licenças para uso e porte de arma
Contém pedidos de autorização de simples detenção no domicílio de armas de caça.
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Construção para a Marinha na Praia de Santa Cruz - Domínio Público Marítimo (D.P.M.)
Contém informações sobre a intenção, por parte da Marinha, de construir um alojamento na área do Domínio Público Marítimo (D.P.M.) para o pessoal que permanece na Praia de Santa Cruz como reforço de fiscalização durante a época balnear.
Contém informações sobre a renovação de licenças da Direcção Geral de Portos relativas às construções fixas no Domínio Público Marítimo.
Contém informações sobre o projecto de empreendimento composto por cafetaria e restaurante a construir na Praia das Camarinhas e sobre o projecto de viabilidade para instalação de uma construção de apoio à Praia do Sítio das Camarinhas requerido p...
Queixa sobre a Construção de um Edifício em Casal das Carreiras de Baixo, freguesia de Ventosa
Contém informações sobre a queixa apresentada por Luciana de Jesus devido à construção de um edifício sito em Casal das Carreiras de Baixo, freguesia de Ventosa, ao abrigo da licença número 3601/88, referente ao processo de obras número 3268/88.
Contém informações sobre o pedido de concessão à Sociedade Agrícola e Comercial do Casal do Castelão, Limitada, de um alvará de loteamento simples referente a uma parcela de terreno sita em Arneiros, freguesia de São Mamede da Ventosa, e sobre a d...
Regedores e cabos de polícia e cabos-chefes
Contém informações sobre a demissão do cargo e consequente nomeação de substituto, por parte do regedor de Monte Redondo e por parte do regedor do Turcifal; e a ata da sessão extraordinária de substituição do Presidente da Junta de freguesia do Ma...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contas de Gerência e Orçamentos da Câmara
Contém o orçamento ordinário da receita e despesa da Zona de Turismo da Câmara Municipal; contas de gerência das juntas de freguesia de Campelos, Silveira, São Pedro da Cadeira, Monte Redondo, Turcifal, Maxial, São Pedro e Santiago e Matacães refe...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o imposto de prestação de trabalho e uma declaração de cessação de atividade na modalidade de "carrocel" por parte de Luís Jorge de Oliveira e de José da Costa.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Veículos de tração animal e velocípedes
Contém informações sobre cancelamentos do registo de velocípedes e de veículos de tração animal.
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