Contém informações sobre alterações e suspensões de pensões; listagens das pensões que se enviam à Câmara Municipal para entrega aos respetivos beneficiários, com indicação do nome dos militares e das importâncias (militares em serviço em Angola, ...
Contém informações sobre alterações e suspensões de pensões; listagens das pensões que se enviam à Câmara Municipal para entrega aos respetivos beneficiários, com indicação do nome dos militares e das importâncias (militares em serviço em Angola, ...
Contém informações sobre o protocolo entre as Câmaras Municipais de Torres Vedras e Lourinhã devido ao abastecimento de água à zona alta de Maceira, por parte do Município de Torres Vedras, e à Ribeira de Palheiros, por parte do Município da Louri...
Contém um pedido à Câmara para designar os delegados que farão parte da Comissão de Fixação de Rendimentos a que alude o Código da Contribuição Industrial; uma listagem dos proprietários de estabelecimentos sujeitos ao Imposto de Turismo e que não...
Contém informações, o processo de inquérito e o relatório final devido ao facto da banca número 19, sector B, adjudicada a Norberto Alves, estar subarrendada à firma Martinho de Sousa Limitada.
Contém informações, o processo de inquérito, notificações, autos de declarações e a conclusão sobre os distúrbios e agressões provocados pela adjudicatária da cabine número nove, sector F do Mercado Municipal, Laura Teles.
Contém informações sobre o pedido de cedência das lojas números 6 e 11 (talho e bar) adjudicados a João da Silva Ferreira e Prazeres da Conceição Rodrigues, informações sobre a instauração de um inquérito devido ao trespasse sem autorização da loj...