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Contém um conjunto de propostas apresentadas pela Comissão Interministerial para o Estudo do Horário de Trabalho Nacional; um pedido de alargamento de horário de um estabelecimento; e uma informação sobre o horário e o descanso semanal dos estabel...
Habitação Social do Bairro Boavista / Olheiros - Petição para Construção de Arrecadação
Contém informações sobre a petição de Gabriel Nelson Gonçalves e Teófilo Fernandes Cláudio para construção de uma arrecadação numa habitação social do Bairro Boavista / Olheiros, propriedade do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitac...
Acessos ao Lar de Veteranos Militares em Runa
Contém informações sobre o facto de se estar a estudar a definição de um corredor a partir do nó do Casal da Espera ao Nó de Catefica para acesso ao lar de veteranos militares em Runa.
Contém pedidos de informação e de pareceres e respetivas respostas relativos a construções particulares; e informações sobre a maquete da Casa do Povo de Matacães.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Pagamento de pensões, subsídios e multas (não militares)
Contém informações e mandados de notificação para pagamento de multas.
Contém informações e o edital sobre a pretensão dos Serviços Municipalizados de construir uma Estação de Tratamento de Água Residuais (ETAR) em Santa Cruz, Silveira, Boavista e Casalinhos.
Actas, Reuniões e Decisões de Câmara
Contém informações sobre a vigência da Portaria número 503/86, de 9 de Setembro, relativa à eliminação de documentos, sobre a abertura do tráfego do lanço Malveira / Torres Vedras da A8, sobre o protocolo de acordo do projecto «Rede de Modernizaçã...
Contém informações sobre o pedido de renúncia ao mandato por parte do vereador eleito pela Comissão Democrática Unitária (CDU), João Alves Morais, e sua substituição por Joaquim Alberto Caetano Dinis.
Contém uma informação sobre a alteração de morada do proprietário da Quinta do Turcifal, para efeitos de solicitação do pagamento do imposto de trabalho.
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Contém documentação relativa à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), nomeadamente o periódico de informação comunitária sobre as prioridades da presidência italiana do Conselho da União Europeia e as reações ao livro verde sobre as...