Registo de Cartas Precatórias Recebidas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-REC
• Reeks
• 1929 - 2005

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Há-de servir este livro para nele se registarem as cartas precatórias recebidas no Juízo das Execuções Fiscais Administrativas.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Registo de Cartas Precatórias Expedidas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-EXP-01
• Unidade de instalação
• 1958 - 1974

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Há-de servir este livro para nele se registarem as cartas precatórias expedidas no Juízo das Execuções Fiscais Administrativas.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Registo de Processos de Contraordenação

• PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-CON-06
• Unidade de instalação
• 1997 - 2000

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Registo de Processos de Contraordenação

• PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-CON-09
• Unidade de instalação
• 2007- 2008

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Relações dos devedores cujos débitos se consideram incobráveis

• PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-ATA-04
• Unidade de instalação
• 1989

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a relação dos devedores cujos débitos se consideram incobráveis em face dos respetivos processos de execução fiscal e que, por isso, são submetidos à apreciação da Comissão de julgamento em falhas. Inclui tabelas com o número de ordem; os n...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Correspondência

• PT AMTVD CMTVD-ADM-EMI-COR-02
• Unidade de instalação
• 1948

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém circulares, ofícios e avisos recebidos da Junta da Emigração do Ministério do Interior; circulares do Governador Civil; uma tabela de preços dos documentos necessários à instrução do processo do emigrante e o preçário dos navios de transpor...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Correspondência

• PT AMTVD CMTVD-ADM-EMI-COR-05
• Unidade de instalação
• 1951

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém circulares e ofícios da Junta da Emigração do Ministério do Interior e circulares do Governador Civil.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Correspondência

• PT AMTVD CMTVD-ADM-EMI-COR-08
• Unidade de instalação
• 1958

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o número de processos de emigrantes e retornados organizados pela Câmara Municipal; uma informação de deferimento de um pedido de emigração; e um pedido de pagamento, por parte da Junta de Emigração, relativo à emissão de um passaporte.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Processos de Emigração

• PT AMTVD CMTVD-ADM-EMI-PRO-01
• Deelreeks
• 1958

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém os processos, por ano, com o número de processo na Câmara e na Junta de Emigração; o nome da pessoa ou pessoas que desejam emigrar; a residência e o local de destino; e os requerimentos e documentos necessários para a emigração. Por vezes t...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Processos de Emigração

• PT AMTVD CMTVD-ADM-EMI-PRO-02
• Deelreeks
• 1959

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém os processos, por ano, com o número de processo na Câmara e na Junta de Emigração; o nome da pessoa ou pessoas que desejam emigrar; a residência e o local de destino; e os requerimentos e documentos necessários para a emigração. Por vezes t...

Câmara Municipal de Torres Vedras