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Registo de Processos de Contraordenação

Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Registo de Processos de Contraordenação

Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Relações dos devedores cujos débitos se consideram incobráveis

Contém a relação dos devedores cujos débitos se consideram incobráveis em face dos respetivos processos de execução fiscal e que, por isso, são submetidos à apreciação da Comissão de julgamento em falhas. Inclui tabelas com o número de ordem; os n...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Correspondência

Contém circulares, ofícios e avisos recebidos da Junta da Emigração do Ministério do Interior; circulares do Governador Civil; uma tabela de preços dos documentos necessários à instrução do processo do emigrante e o preçário dos navios de transpor...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Correspondência

Contém circulares e ofícios da Junta da Emigração do Ministério do Interior e circulares do Governador Civil.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Correspondência

Contém o número de processos de emigrantes e retornados organizados pela Câmara Municipal; uma informação de deferimento de um pedido de emigração; e um pedido de pagamento, por parte da Junta de Emigração, relativo à emissão de um passaporte.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Processos de Emigração

Contém os processos, por ano, com o número de processo na Câmara e na Junta de Emigração; o nome da pessoa ou pessoas que desejam emigrar; a residência e o local de destino; e os requerimentos e documentos necessários para a emigração. Por vezes t...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Processos de Emigração

Contém os processos, por ano, com o número de processo na Câmara e na Junta de Emigração; o nome da pessoa ou pessoas que desejam emigrar; a residência e o local de destino; e os requerimentos e documentos necessários para a emigração. Por vezes t...

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