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Cartório Notarial de Alenquer

Contém a relação das escrituras lavradas no Cartório Notarial de Alenquer, relacionadas com o património de Torres Vedras, de acordo com o Código do Imposto Municipal sobre transmissões onerosas de imóveis.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Cartório Notarial de Algés

Contém a relação das escrituras lavradas no Cartório Notarial de Algés, relacionadas com o património de Torres Vedras, de acordo com o Código do Imposto Municipal sobre transmissões onerosas de imóveis.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Estatuto do Pessoal Dirigente

Contém informações sobre a adaptação à administração local a Lei n.º 2/2004, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Postos Farmacêuticos Móveis

Contém os pareceres favoráveis da Câmara Municipal para transformação dos postos de medicamentos de Póvoa de Penafirme, Freiria e Praia de Santa Cruz em postos farmacêuticos móveis.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Junta de Freguesia de Silveira

Contém a proposta de atualização da tabela de taxas e licenças para o ano de 2005 da Junta de Freguesia de Silveira.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Paróquia de Nossa Senhora do Amparo de Silveira

Contém uma declaração da Câmara Municipal em como não vê inconveniente no funcionamento da casa do pão sita na Rua Catarina Eufémia, em Santa Cruz, em virtude dos lucros reverterem para obras de assistência social.

Câmara Municipal de Torres Vedras

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