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Contém a relação das escrituras lavradas no Cartório Notarial de Alenquer, relacionadas com o património de Torres Vedras, de acordo com o Código do Imposto Municipal sobre transmissões onerosas de imóveis.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a relação das escrituras lavradas no Cartório Notarial de Algés, relacionadas com o património de Torres Vedras, de acordo com o Código do Imposto Municipal sobre transmissões onerosas de imóveis.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a adaptação à administração local a Lei n.º 2/2004, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Alteração ao Quadro de Pessoal - Tesoureiro Especialista
Contém informações sobre a criação de um lugar na categoria de tesoureiro especialista no quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém os pareceres favoráveis da Câmara Municipal para transformação dos postos de medicamentos de Póvoa de Penafirme, Freiria e Praia de Santa Cruz em postos farmacêuticos móveis.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Delegação de Competências com as Juntas de Freguesia
Contém informações sobre a celebração de protocolos de delegação de competências com as juntas de freguesia para arranjos de estradas, de escolas, de sedes de junta, de jardins, entre outros.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Junta de Freguesia de Silveira
Contém a proposta de atualização da tabela de taxas e licenças para o ano de 2005 da Junta de Freguesia de Silveira.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Aquisição e fornecimento de mobiliário e material didáctico e impressos
Contém pedidos de material didáctico e de mobiliário para as escolas primárias do concelho.
Paróquia de Nossa Senhora do Amparo de Silveira
Contém uma declaração da Câmara Municipal em como não vê inconveniente no funcionamento da casa do pão sita na Rua Catarina Eufémia, em Santa Cruz, em virtude dos lucros reverterem para obras de assistência social.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Centro Comunitário de Torres Vedras
Contém informações sobre as instalações do Centro Comunitário de Torres Vedras e pedidos de apoio financeiro à Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Torres Vedras