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Aprovação do Relatório de Actividades e Conta de Gerência da Câmara do ano de 1990
Contém informações sobre a aprovação do relatório de actividades e conta de gerência da Câmara do ano de 1990.
Plano de Actividades e Orçamento da Câmara e Serviços Municipalizados
Contém informações sobre a aprovação do plano de actividades e do orçamento da Câmara e Serviços Municipalizados.
Plano de Actividades e Orçamento da Câmara e Serviços Municipalizados
Contém informações sobre a aprovação do Plano de Actividades e Orçamento da Câmara e Serviços Municipalizados.
Alteração ao Código das Posturas Municipais
Contém informações sobre as alterações aprovadas ao Código de Posturas Municipais, nomeadamente no que diz respeito à coima a pagar por quem provocar ruídos que incomodem a vizinhança.
Contém um pedido de colocação de toldos e chapéus de sol desmontáveis no Café Império, pedidos de ocupação de via pública com bancadas durante os meses de Verão, em Santa Cruz, pedidos de autorização para montagem de circo na via pública e um pedi...
Transgressão por Excesso de Velocidade pelo Motorista António Gregório Rodrigues
Contém informações na sequência da transgressão por excesso de velocidade pelo motorista António Gregório Rodrigues.
Atestado Médico de João Vieira Alves
Contém informações sobre o atestado médico de João Vieira Alves e sobre a sua permanência em casa, atestada pelos fiscais municipais.
Actos Eleitorais - Material das Secções de Voto
Contém informações sobre a necessidade do material das secções de voto ficar à guarda e sob responsabilidade das juntas de freguesia.
Inquérito aos Recursos Humanos na Função Pública
Contém o pedido de resposta ao inquérito aos recursos humanos na função pública elaborado pela Direcção Geral da Administração Pública.
Reinserção Social - Prestação de Trabalho para Cumprimento de Pena de Agostinho Alves das Neves
Contém informações sobre a prestação de trabalho gratuito no Sector de Higiene e Limpeza, por parte de Agostinho Alves das Neves, para cumprimento de pena.