Processo de Contra-Ordenação Número 294/92, em nome de Mário João Pascácio

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3750
• Unidade de instalação
• 1992

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a desobediência ao auto de embargo em nome de Mário João Pascácio.

Processos de Movimentos de Terras

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3751
• Unidade de instalação
• 1992

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a notificação a José Esteves Filipe para apresentação do pedido para legalização de movimentação de terras em Casalinhos de Alfaiata, freguesia de Silveira, e informações sobre a instrução dos processos de movimentos de te...

Mandado de Notificação a Luís Alberto Maria dos Santos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3752
• Unidade de instalação
• 1991-1992

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e um mandado de notificação relativo a um aterro em Paúl, propriedade de Luís Alberto Maria dos Santos.

Reclamação Contra a Utilização de um Logradouro com Passagem de Viaturas nos Lotes 38 e 19 da Urbanização Vale da Azenha, em Santa Cruz, na freguesia da Silveira

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3760
• Unidade de instalação
• 1992-1995

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e mandados de notificação na sequência da reclamação de Maria Purificação Silva Vieira contra a abertura de um portão para um logradouro privado do loteamento Casal Vale de Azenha (loteamentos 38 e 19) em Santa Cruz, na freguesi...

Reclamação contra Toldo em Estrutura Metálica do Café-Restaurante O Diamante, na Rua António Leal d' Ascensão, em Torres Vedras

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3761
• Unidade de instalação
• 1992

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações na sequência da reclamação contra a colocação de um toldo em estrutura metálica no Café-Restaurante O Diamante, localizado na Rua António Leal d' Ascensão, em Torres Vedras.

Construções denominadas Móveis ou Amovíveis (Marquises)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3762
• Unidade de instalação
• 1992-1993

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a legislação existente relativamente a construções móveis ou amovíveis (marquises).

Convites, Agradecimentos, Propaganda e Subsídios

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-68
• Unidade de instalação
• 1967

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o programa da Legião Portuguesa - Batalhão Legionário de Infantaria n.º 3 de Torres Vedras no dia 8 de dezembro de 1967, Dia da Imaculada Conceição, padroeira de Portugal e da Legião Portuguesa; um convite para uma sessão solene em nome do ...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Construção, Conservação e Reparação de Arruamentos, Passeios e Largos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-5069
• Unidade de instalação
• 1998

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre as obras de pavimentação executadas na Avenida 5 de Outubro e sobre a danificação do asfalto no Largo 25 de Abril, em Carvoeira, e uma proposta de elaboração de um estudo de arranjos exteriores e ocupação de espaços públic...

Aeroclube de Torres Vedras

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-5070
• Unidade de instalação
• 1998

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém um relatório sobre o acordo de transferência de obrigações entre a Câmara Municipal e o Aeroclube de Torres Vedras nos assuntos do Aeródromo.

Marcos Geodésicos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-5071
• Unidade de instalação
• 1995-1998

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a operação de reconhecimento e recuperação da Rede Geodésica Nacional e sobre a necessidade de se promoverem ações de esclarecimento e sensibilização junto dos agricultores a fim de evitarem anomalias nos marcos geodésicos.