Contém informações sobre o Protocolo com a Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste (DRARO) na sequência do Decreto-Lei número 365/93, de 22 de Outubro, referente às regras de inspecção sanitária aplicáveis à carne destinada ao mercado...
Contém uma proposta de lei e análise da proposta de lei das Bases Gerais da Caça, um memorando da atividade do Conselho Cinegético Municipal e uma lista ordenada dos caçadores sorteados para a Reserva de Caça do Litoral.
Contém informações sobre o acordo entre a Direcção Geral de Turismo (DGT) e a Câmara Municipal no âmbito do sistema de informação de gestão de recursos turísticos.
Contém um relatório com a estratégia para o Ambiente, onde se inclui o organograma, as intenções do projeto na área ambiental e o cronograma das atividades a desenvolver ao nível do Grupo de Trabalho do Ramalhal, do Prémio Municipal do Ambiente, d...
Contém informações sobre a extinção dos benefícios paroquiais das freguesias de Nossa Senhora da Luz da Carvoeira, Nossa Senhora da Oliveira de Matacães, Divino Espírito Santo de Monte Redondo, Nossa Senhora da Conceição da Ponte do Rol, São Loure...
Contém informações sobre a entrada em funções do vereador Joaquim Alberto Caetano Dinis e sobre a distribuição de funções e competências dos vereadores José Romão dos Santos Ferreira, Jorge Ralha Vieira Leitão, Luís Filipe Natal Marques dos Santos...
Contém documentação da Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água (AMEGA), nomeadamente a convenção entre a Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência e a Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. (EPAL) sobre a venda de água, inform...