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Contém informações sobre a adaptação das entidades gestoras ao decreto-lei n.º 243/2001, que aprova as normas relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações na sequência da reclamação de Manuel Pedro da Conceição Estanco contra a abertura de uma janela virada para a sua propriedade, na Rua José Joaquim Machado, em Santa Cruz.
Imposto de Comércio e Indústria
Contém pedidos de informação sobre o valor a pagar e informações sobre o pagamento do imposto de comércio e indústria; certidões de receita da Câmara relativas ao pagamento do imposto de comércio e indústria a outras câmaras; um pedido de revisão ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Reclamação de Stefan Rosendahl sobre a Cessação das Obras do Lote 21 na Urbanização da Infesta
Contém informações na sequência da reclamação de Stefan Rosendahl sobre a cessação das obras do Lote 21 na Urbanização da Infesta.
Programa de Recuperação de Áreas Urbanas Degradadas (PRAUD)
Contém a acta com o protocolo relativo à comparticipação e apoio em operações de reabilitação / renovação de áreas urbanas degradadas, a acta relativa às obras em edifícios particulares no âmbito do Programa de Recuperação de Áreas Urbanas Degrada...
Contém um pedido de auditoria e o relatório dos técnicos do Gabinete de Apoio Técnico relativamente às fissuras existentes nas paredes interiores do Edifício da Associação de Educação Física e Desportiva de Torres Vedras.
Localização de um Pavilhão e de uma Instalação Fabril, em Campelos
Contém informações na sequência da possibilidade de construção de uma unidade fabril (processo n.º 2950/92, em nome de Cerâmica Outeiro do Seixo, Limitada) junto a uma suinicultura (processo n.º 6033/87, em nome de José Martinho Lopes), em Campelos.
Contém informações na sequência da reclamação de Salvador Sequeira Vicente pela existência de um telheiro construído na via pública por José Joaquim Santos, e que tapa uma das janelas da habitação da sua filha, Eliana Irene Freixo Vicente, em Póvo...
Contém pedidos de colocação e substituição de recipentes de recolha de resíduos sólidos e a resposta ao inquérito sobre a gestão de resíduos sólidos no âmbito do projecto «Reciclar é Desenvolver."
Contém informações na sequência das reclamações contra o ruído provocado pelo funcionamento da Igreja Universal do Reino de Deus, no Edifício do Choupal.