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Renúncia de indemnização relativa às obras nos armazéns situados no Largo dos Polomes, em Torres Vedras, em caso de demolição de parte do edifício para alinhamento projetado, parte essa com a área de 45 metros quadrados

Contém a escritura de renúncia de indemnização relativa às obras nos armazéns situados no Largo dos Polomes, em Torres Vedras, em caso de demolição de parte do edifício para alinhamento projetado, parte essa com a área de 45 metros quadrados.Outor...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Renúncia à Cedência em Direito de Superfície por parte da Associação Lar Abrigo Porta Aberta (ALAPA)

Contém o processo de cedência à Associação Lar Abrigo Porta Aberta (ALAPA) de uma parcela de terreno em Vale Páxis, na freguesia de São Pedro e Santiago, para construção da sua Sede, e consequente renúncia à cedência da parcela, por parte da Assoc...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Renúncia à indemnização relativa a melhoramentos do prédio situado na Rua Cândido dos Reis, em Torres Vedras, na freguesia de São Pedro

Contém a escritura de renúncia à indemnização relativa a melhoramentos do prédio situado na Rua Cândido dos Reis, em Torres Vedras, na freguesia de São Pedro.Outorgantes - Primeiro: Câmara Municipal de Torres Vedras; Segundo: Teolinda Purificação ...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Renúncia à indemnização relativa à futura demolição do barracão com cerca de 200 metros de superfície, nas traseiras do Bairro Tertuliano, na freguesia de Santa Maria

Contém a escritura de renúncia à indemnização relativa à futura demolição do barracão com cerca de 200 metros de superfície, nas traseiras do Bairro Tertuliano, na freguesia de Santa Maria.Outorgantes - Primeiro: Câmara Municipal de Torres Vedras;...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Reorganização Técnico-Administrativa dos Municípios

Contém informações sobre o diploma de reestruturação técnico-administrativa das câmaras municipais; e informações na sequência do Decreto-Lei n.º 116/1984, de 6 de abril, que estabelece os princípios gerais de organização e gestão dos municípios.

Reparação Geral na antiga Estrada Municipal de Casalinhos, Santa Cruz

Contém informações sobre a reparação geral na antiga Estrada Municipal de Casalinhos, Santa Cruz (estrada municipal número 4) e a reparação de uma parte da estrada que liga a praia de Santa Cruz à estrada nacional número 75-2.ª numa extensão de 53...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Reparação da Estrada Municipal 555 - alargamento da Ponte do Moinho do Rato, na freguesia do Turcifal, e arranjo do troço junto a esta

Contém informações, memória descritiva, medições, orçamentos, plantas, editais, autos de medição de trabalhos e auto de receção definitiva relativos à empreitada de Reparação da Estrada Municipal 555 - alargamento da Ponte do Moinho do Rato, na fr...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Reparação da Estrada Municipal 562 - Estrada Nacional 8-2 à Estrada Nacional 247-2 (Bombardeira, na freguesia de A dos Cunhados) - 4.ª fase

Contém informações, um edital, o programa do concurso, orçamentos e propostas sobre a Reparação da Estrada Municipal 562 - Estrada Nacional 8-2 à Estrada Nacional 247-2 (Bombardeira, na freguesia de A dos Cunhados) - 4.ª fase.

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