Regulamento privativo dos Serviços Municipalizados

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-26
• Unidade de instalação
• 1984

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento privativo dos Serviços Municipalizados.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento privativo dos Serviços Municipalizados – Proposta de alteração

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-27
• Unidade de instalação
• 1994

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a proposta de alteração do Regulamento privativo dos Serviços Municipalizados.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento sobre Higiene e Limpeza Pública

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1949
• Unidade de instalação
• 1986

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o projeto do Regulamento sobre Higiene e Limpeza Pública.

Regulamento sobre Higiene e Limpeza Pública – Alteração dos quantitativos das coimas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-09
• Unidade de instalação
• 1990

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a alteração dos quantitativos das coimas do Regulamento sobre Higiene e Limpeza Pública.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento sobre Publicidade

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1730
• Unidade de instalação
• 1984

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o processo de elaboração do regulamento sobre publicidade do Município de Torres Vedras.

Regulamento sobre Toponímia e Numeração de Edifícios

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4780
• Unidade de instalação
• 1996

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações, o projeto de regulamento e o regulamento sobre toponímia e numeração de edifícios.

Regulamento sobre Toponímia e Numeração de Edifícios

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4853
• Unidade de instalação
• 1996-1997

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e a publicação em Diário da República do Regulamento sobre Toponímia e Numeração de Edifícios.

Regulamento sobre a Compensação pela Não Cedência de Áreas para Equipamentos Públicos em Operações de Loteamento

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4280
• Unidade de instalação
• 1993-1994

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a proposta e sobre o Regulamento sobre a Compensação pela Não Cedência de Áreas para Equipamentos Públicos em Operações de Loteamento, e a designação dos representantes da autarquia para integrarem a comissão de avaliação ...

Regulamento sobre a Utilização e Funcionamento dos Equipamentos e Espaços Municipais designados por Terrenos do Karting

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2648
• Unidade de instalação
• 1988-1989

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações relativamente ao regulamento sobre a utilização e funcionamento dos equipamentos e espaços municipais designados por karting.

Regulamento sobre a compensação pela não cedência de áreas para equipamentos públicos em operações de loteamento

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-20
• Unidade de instalação
• 1993

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento sobre a compensação pela não cedência de áreas para equipamentos públicos em operações de loteamento.

Câmara Municipal de Torres Vedras