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Circulares

Contém informações sobre a adaptação das entidades gestoras ao decreto-lei n.º 243/2001, que aprova as normas relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Relações de frequência

Contém as relações de frequência dos funcionários do quadro geral administrativo dos serviços externos do Ministério de Administração Interna relativos aos anos de 1975 e 1976 e o mapa indicativo da antiguidade dos funcionários do quadro geral adm...

Tarifa de Saneamento ao Estado

Contém as tabelas com o tarifário a ser cobrado pelos Serviços Municipalizados em 2003 e 2004; informações sobre a correção do valor da componente fixa da tarifa de saneamento ao Estado; e informações sobre a aplicação do princípio do poluidor / u...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Festas Populares e Desportivas; Licenças de Abertura, Encerramento e Funcionamento de Estabelecimentos; Anúncios e Reclamos

Contém um pedido, com memória descritiva e desenho, por parte da firma Fonsecas - Comércio e Representações, de colocação de um reclamo luminoso na fachada do seu estabelecimento, na Avenida 5 de Outubro; e informações relativas à autorização, ced...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Juntas de Freguesia

Contém informações e os protocolos com a junta de freguesia de Silveira para limpeza e guarda de sanitários públicos em Santa Cruz; e com a juntas de freguesias de Silveira, de A dos Cunhados, de São Pedro da Cadeira e da Maceira para limpeza e ma...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Moções

Contém informações na sequência da moção de repúdio, por parte da Assembleia de Freguesia de Freiria, contra o boato de que a Escola EB 2, 3 de Freiria iria deixar de ter o 3.º ciclo do ensino básico.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Associação de Municípios do Oeste - AMO

Contém uma informação sobre a participação da Associação de Municípios do Oeste no capital social da empresa a constituir com vista à construção das infraestruturas para gestão dos efluentes das suiniculturas.

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