Edital número 18/92 - Regulamento de Venda Ambulante
- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3934
- Unidade de instalação
- 1992
Contém o Regulamento de Venda Ambulante e o edital de aprovação do Regulamento de Venda Ambulante.
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Edital número 18/92 - Regulamento de Venda Ambulante
Contém o Regulamento de Venda Ambulante e o edital de aprovação do Regulamento de Venda Ambulante.
Regulamentos e Posturas Municipais
Contém informações sobre as propostas de alteração e adaptação aos Regulamentos e Posturas Municipais, e sobre a entrada em vigor de Regulamentos e Posturas Municipais.
Contém informações sobre o pagamento de uma multa relativa à transgressão de passagem de um traço contínuo cometida por Carlos Henrique Costa dos Santos, encarregado de transportes escolares.
Admissão de Deficiente Psico-Motor Carlos Alberto Sarreira Gomes
Contém informações sobre o pedido de admissão na Câmara Municipal do deficiente psico-motor Carlos Alberto Sarreira Gomes.
Contém remessas de verbetes de naturalidade para efeitos de recenseamento eleitoral.
Auxílio a estabelecimentos particulares de educação e instrução
Contém uma listagem dos subsídios concedidos pela Câmara, informações sobre concessões de subsídios ao Agrupamento CXXII - Corpo Nacional de Escutas, à Associação de Educação Física e Desportiva, à Liga Portuguesa contra o Cancro e a particulares,...
Bibliotecas, arquivos, museus e edifícios para alugar no Verão
Contém um pedido de adjudicação do bar e dos balneários da Praia Formosa, em Santa Cruz, um convite para os actos de posse do Director da Biblioteca Municipal e Centro Cultural e do Bibliotecário e uma circular sobre a angariação de livros para of...
Tribunais de Contencioso Administrativo - Instituto de Reinserção Social
Contém informações sobre o pagamento de uma multa substituível por dias de trabalho gratuito na Câmara por parte de Joaquim Luís Vaz Naré.
Tribunal de Torres Vedras e Outra Correspondência sobre a Existência de Dívidas
Contém documentação referente ao Tribunal de Torres Vedras, nomeadamente certidões de dívidas de responsabilidade de executados.
Comissão de Avaliação do Inquilinato e Comissão Permanente de Avaliação à Propriedade Urbana
Contém informações sobre a composição da Comissão para a Recepção dos Trabalhos de Urbanização em Loteamentos Urbanos, da Comissão de Avaliação do Inquilinato, da Comissão Permanente de Avaliação à Propriedade Urbana e da Comissão de Vistorias, e ...