Contém informações na sequência da reclamação de Francisco Gomes Duarte pela ocupação de uma parcela de terreno, por parte dos Serviços Municipalizados, para implantação dos reservatórios de água do Forte de Olheiros para abastecimento da zona nor...
Contém a escritura de resgate da concessão da exploração de distribuição de energia elétrica em Santa Cruz, adjudicada a José Guimarães Pinheiro por contrato lavrado a 1930.08.06.Outorgantes - Primeiro: António Teixeira Figueiredo, outorgando na q...
Contém documentação relativa ao anteprojeto e ao projeto da Residência Paroquial do Ramalhal, nomeadamente memórias descritivas, estimativas de custo, cálculos e peças desenhadas (plantas).
Contém informações sobre a Resioeste - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA, nomeadamente o relatório de gestão, balanço e contas do exercício de 1999 e o parecer do revisor oficial de contas; o processo da providência cautelar contra ...
Contém documentação relativa à Resioeste - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos S.A., nomeadamente o orçamento e o projeto tarifário para 2006, uma convocatória para uma Assembleia geral e o processo contencioso comunitário relativo ao ate...
Contém informações sobre o apoio financeiro prestado pela Resioeste - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos S.A às juntas de freguesia de Outeiro da Cabeça e de Maxial como forma de compensação pela construção do Aterro Sanitário do Oeste.
Contém documentação sobre a Resioeste - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A., nomeadamente sobre o aumento de capital social; informações sobre o aterro sanitário do oeste; uma moção de protesto da Junta de Freguesia de Outeiro da Ca...
Contém informações relativamente à responsabilidade civil das autarquias locais por acidentes na via pública e, concretamente, no que diz respeito ao acidente pessoal sofrido por Paula do Carmo Silva Antunes Torres.